Resultado da Busca
Há 21 horas · Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, Buenos Aires – Argentina, autor do Livro Tráfico e Uso Ilícitos de Drogas: Atividade sindical complexa e ameaça transnacional, Editora JHMIZUNO, Participação no Livro: Lei nº 12.403/2011 na Prática - Alterações da Novel legislação e os Delegados de Polícia, Participação no Livro ...
Há 5 dias · Disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição de conteúdos pelas prestadoras de Serviço de Acesso Condicionado, de que trata a Lei no 12.485, de 12 de setembro de 2011, sujeita ao ICMS).
Há 2 dias · Projeto de Lei n° 545, de 2024 EMENTA Altera as Leis nºs 14.002, de 22 de maio de 2020, e 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.
22 de mai. de 2024 · V - Lei nº 11.869, de 6 de setembro de 2001; VI - Lei nº 12.136, de 20 de março de 2002; VII - Lei nº 12.280, de 17 de junho de 2002; VIII - Lei nº 12.587, de 16 de junho de 2003; IX - Lei nº 12.644, de 21 de julho de 2003; X - Lei nº 12.870, de 12 de janeiro de 2004; XI - Lei nº 13.070, de 20 de julho de 2004;
Há 4 dias · 2.2. Criação do teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Perse. O referido teto valerá para o período entre os meses de abril de 2024 e dezembro de 2026, conforme se vê do texto do novo art. 4º-A incluído na Lei º 14.148/2021, o qual estabelece que: a) O benefício fiscal da alíquota zero “terá o seu custo fiscal de ...
Há 21 horas · Acervo Arquivístico da Universidade Federal de Santa Maria
Há 3 dias · Ato Declaratório Executivo Codar nº 17, de 24 de maio de 2024. Altera o Ato Declaratório Executivo Codar nº 2, de 24 de janeiro de 2024, para adequá-lo ao disposto na Portaria RFB nº 15/2024. O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E DE DIREITO CREDITÓRIO, no exercício da atribuição prevista no inciso II do art. 358 do Regimento Interno ...
