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16 de mai. de 2024 · Falta de soberania do Brasil na internet dificulta combate às fake news, diz Anatel. Presidente da Anatel apresentou sugestões de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações durante audiência ...
6 de mai. de 2024 · norma cÓdigo de processo civil de 2015 (cpc-15) cÓdigo penal (cp-40) sÚmula do superior tribunal de justiÇa (sum(stj)) cÓdigo civil de 2002 (cc-02) cÓdigo de defesa do consumidor (cdc-90) cÓdigo de processo civil de 1973 (cpc-73) cÓdigo tributÁrio nacional (ctn-66) constituiÇÃo federal de 1988 (cf-1988) estatuto da crianÇa e do adolescente (eca-90) lei de benefÍcios da ...
9 de mai. de 2024 · Brasília. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) quer liderar a regulação das big techs no Brasil. O órgão se vê como o mais preparado para assumir o papel de fiscalização e punição das plataformas, principalmente se a tramitação do PL das Fake News for destravada.
- Mateus Vargas
15 de mai. de 2024 · hipóteses de suspensão do serviço são tratados na Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472/1997) e na Resolução 632/2014 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O voto foi ...
17 de mai. de 2024 · No âmbito da Consulta Pública n° 20/2018 sobre o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), pessoas físicas, entidades civis e associações apresentaram contribuições em prol do fortalecimento do acesso comunitário e assimetrias para provedores comunitários. Características das Redes Comunitárias.
20 de mai. de 2024 · A Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472/1997), por sua vez, estipula que a organização dos serviços abrange a fiscalização da sua execução, da comercialização e do uso. Por fim, a Lei Geral de Antenas (Lei 13.116/2015) atribui à União a competência não só para regulamentar, mas também para fiscalizar aspectos ...
22 de mai. de 2024 · Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 236 municípios. Com as novas liberações, 4.134 municípios estarão aptos para a utilização por estações da quinta geração do serviço móvel. Publicado em 22/05/2024 11h37 Atualizado em 22/05/2024 11h51. A partir do dia 27 de maio de 2024, as prestadoras que adquiriram ...
