Resultado da Busca
Há 22 horas · Designando, nos termos dos arts. 24 e 25 da Lei n. 869/52, e art. 7º da Lei n. 14.323, de 20/06/2002, c/c com a Lei Estadual n.º 24.111, de 27 de maio de 2022, a servidora Letícia Santana Santos Rocha, MAMP 2765, para responder, em substituição, pelo cargo
Há 22 horas · Conforme o Processo nº 11/53, com entrada em 31 de julho de 1953, o deputado Patrício Neto propôs a criação do município, com os mesmos limites do então distrito de Almino Afonso, este criado pela Lei Estadual nº 146, de 23 de dezembro de 1948, que fixara a divisão territorial e judiciária do estado, de 1º de janeiro de 1949 a 31 de dezembro de 195312.
Há 22 horas · TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$) ALÍQUOTA PROGRESSIVA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS até 1.412,00 7,5% de 1.412,01 até 2.666,68 9% de 2.666,69 até 4.000,03 12 % de 4.000,04 até 7.786,02 14% O valor […]
10 de mai. de 2024 · A Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargo da carreira de Professor de Educação Superior, Nível IV – Grau A e Nível VI – Grau A do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas ...
18 de mai. de 2024 · De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 869/1952, carreira é um conjunto de classes da mesma profissão, escalonadas segundo os padrões de vencimento.
20 de mai. de 2024 · Assunto: Dispõe sobre sistematização, padronização e normatização de FLUXO DE PROCESSOS para execução de programas, projetos e ações de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) com recursos e/ou sob a interveniência técnica da FAPERN. Resumo: Acesse a resolução em formato PDF clicando aqui.
10 de mai. de 2024 · Foi sancionada a Lei n.º 9.869, e publicada, que cria o “Projeto Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” em Poços de Caldas. A iniciativa, proposta pelos vereadores Wellington Guimarães e Regina Cioffi, aprovada pela Câmara Municipal e promulgada pela Prefeitura de Poços de Caldas, busca incentivar as pessoas jurídicas a ...
