Resultado da Busca
25 de mai. de 2024 · É com a Lei de Terras de 1850, no período do Brasil Império, que a terra torna-se legalmente mercadoria. A lei determinava que somente as terras concedidas pelas sesmarias ou apossadas e com uso até 1854, data da regulamentação da lei, poderiam ser registradas como propriedade.
Há 3 dias · A criação do MST, em 1984, foi marcada por um cenário em que a terra era inacessível às classes menos favorecidas, problema que persiste. Por meio de acampamentos e assentamentos, o MST luta pela reforma agrária, como maneira de garantir a democratização das terras e a segurança alimentar. Segundo Priscila Araújo, coordenadora do MST ...
Há 3 dias · Em 1850, houve a edição da Lei de Terras (Lei n.º 601 de 18 de setembro de 1850), considerada como uma legislação inovadora no âmbito do direito agrário brasileiro. Uma de suas particularidades faz referência à compra como a única forma de acesso à terra, o que inviabilizou os sistemas de posse ou doação, anteriormente ...
Há 3 dias · Afinal, o direito dos povos indígenas às suas terras é reconhecido no Brasil desde o Alvará Régio de 1680, passando pela Lei de Terras de 1850 e por todas as Constituições brasileiras ...
8 de mai. de 2024 · A Lei nº 601/1850 dispõe sobre as terras devolutas do Império, também como sobre aquelas que foram possuídas por título de sesmaria sem preenchimento das condições legais ou por simples...
13 de mai. de 2024 · “O primeiro decreto do governo brasileiro foi a imputação da morte, que mesmo antes da lei Áurea, com a lei de terras de 1850, os quilombolas era proibidos de receber as terras do estado, visto que a lei de terras parou de atribuir as chamadas Sesmarias, às pessoas que desejavam ter terras.
10 de mai. de 2024 · Plan Introdução A Constituição de 1824 e o fundamento da absolutização da propriedade privada da terra Esbulhos dos aldeamentos indígenas no Brasil imperial: um exemplo de grilagem O primeiro projeto de Lei de Terras: Wakefield à brasileira
