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  1. 28 de mai. de 2024 · Relatório Anual de Segurança Interna 2023. Ficheiros: Relatório Anual de Segurança Interna 2023. Tags: administração interna, segurança.

  2. 21 de mai. de 2024 · Legislação. RESOLUÇÃO COFEN Nº 713/2022. 04.11.2022. Atualiza a norma de atuação dos profissionais de enfermagem no Atendimento Pré-hospitalar (APH) móvel Terrestre e Aquaviário, quer seja na assistência direta, no gerenciamento e/ou na Central de Regulação das Urgências (CRU), em serviços públicos e privados, civis e militares.

  3. 25 de mai. de 2024 · A Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) tem como função estabelece dos parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do tra...

  4. 15 de mar. de 2024 · Legislação. RESOLUÇÃO COFEN Nº 743 DE 12 DE MARÇO DE 2024. 15.03.2024. Revoga a Resolução Cofen nº 543, de 18 de abril de 2017, que atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento. do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.

  5. 28 de mai. de 2024 · Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) – 2023. Nos termos do art.º 7.º n.º 3 da Lei de Segurança Interna, a Assembleia da República aprecia anualmente um relatório, a apresentar pelo Governo até 31 de Março, sobre a situação do País em matéria de segurança interna, bem como sobre a atividade das forças e dos ...

  6. Há 1 dia · Proposta prevê criação de uma estrutura para ... 03/06/2024 11h23 Atualizado 03 ... inteligência artificial não é uma lei nova atrás de crime novo. É uma regulamentação ...

  7. Há 1 dia · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que regulamenta a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (29), a norma passará a vigorar em 90 dias.