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Há 1 dia · Em setembro de 2021, Bolsonaro sancionou com vetos a atualização na Lei de Segurança Nacional (LSN), que estabeleceu novos crimes contra as instituições democráticas. Editada ainda no final ...
Há 1 dia · O Congresso Nacional decidiu manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalhar fake news durante as eleições. O veto foi mantido pelos deputados por 317 votos a ...
Há 23 horas · Os partidos de esquerda e centro-esquerda, como PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede votaram em massa pela criminalização das fake news. Já o PL, legenda de Jair Bolsonaro, e partidos de direita, centro-direita e do centrão, como PP, União Brasil e PSDB, foram os maiores responsáveis por liberar as mentiras em período eleitoral.
Há 23 horas · Criminalização das fake news: veja como votou cada deputado em sessão que manteve veto do ex-presidente Bolsonaro . Veto de Bolsonaro é de setembro de 2021, quando ele ainda era presidente da República . Foram 317 deputados a favor da manutenção e 139 contrários 28/05/2024 -Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Há 23 horas · O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional, evitando, assim, a criação do crime de disseminação de "fake news" eleitoral. Apenas os deputados votaram na sessão: foram 317 ...
Há 1 dia · Eram necessários no mínimo 257 votos de deputados para a derrubada. Com o resultado dos deputados, o Senado não precisou votar a medida. Veja como votou cada deputado na manutenção do veto de Bolsonaro para fake news não ser considerada crime, sendo que o voto “não” é pela derrubada e o “sim” é para a manutenção do veto ...
Há 1 dia · O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira 28 o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à tipificação de crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre eles a disseminação de fake news nas eleições. Houve 317 votos pela manutenção, 139 contrários e 4 abstenções na votação na Câmara.
