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3 de jun. de 2024 · Apenas vendas para adquirir o arquivo 📂 completo entre em contato via 📩 e-mail Profissionalismael@outlook.com bismael378@gmail.com ZAP: 83986679145
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- Ismael Raridades
13 de jun. de 2024 · Our mission is to disrupt and help dismantle the criminal networks that profit from the trafficking of wildlife, timber and fish, a major crime that brings species to extinction and puts global security and public health at risk. Read our factsheet.
Há 6 dias · O entendimento da Justiça Federal é que o empreendimento não se caracteriza como atividade de ecoturismo. Os efeitos da decisão proferida na Ação Civil Pública ajuizada Ministério Público Federal (MPF), proíbe também qualquer modificação no local, até eventual ato judicial em sentido contrário.
29 de mai. de 2024 · Súmula 481. DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. ( CORTE ESPECIAL, julgado em 28/06/2012, DJe 01/08/2012 ) .
29 de mai. de 2024 · Jurisprudência em Teses apresenta, periodicamente, um conjunto de teses com os julgados mais recentes do STJ sobre determinada matéria, selecionados até a data especificada. Veja abaixo a edição mais recente ou clique em "Todas as edições" para realizar outras consultas.
20 de jun. de 2024 · Trata-se de conflito negativo de competência em que a controvérsia busca definir se a conduta imputada a civil - oferecer vantagem indevida a servidor da Justiça Militar da União com intuito de que deixasse de praticar ato de ofício (citação) - constitui crime militar para tornar a justiça castrense competente para o ...
29 de mai. de 2024 · O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
