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Há 10 horas · Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP) Processo 111XXXX-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Guibi Comercio de Equipamentos Ltda - Vistos.
Há 1 dia · O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente.
Há 4 dias · Informações do Inteiro Teor. A controvérsia está em definir sobre a viabilidade de se cumular as técnicas executivas da coerção pessoal (prisão) e da coerção patrimonial (penhora) no mesmo processo para cobrança de obrigação alimentar.
Há 5 dias · O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza em seu portal uma página com as respostas para as principais dúvidas dos advogados. Foram selecionadas as dez perguntas mais frequentes nos canais de atendimento do TJSP. O objetivo é facilitar o trabalho dos profissionais do Direito, com respostas simples e hiperlinks para comunicados ...
Jurisprudência em Teses apresenta, periodicamente, um conjunto de teses com os julgados mais recentes do STJ sobre determinada matéria, selecionados até a data especificada. Veja abaixo a edição mais recente ou clique em "Todas as edições" para realizar outras consultas.
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Há 3 dias · Informar o seu registro de inscrição na OAB: UF (obrigatório), número (obrigatório) e letra (apenas se houver). Caso não exista letra na inscrição, o último espaço, destinado a essa informação, não deverá ser preenchido. Digite os caracteres da imagem: *. Mensagem.
