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Há 5 dias · Nesta visão de Nozick, os utopistas existencialistas e missionários apoiarão o arcabouço utópico do Estado Mínimo; já o imperialista não apoiará o arcabouço enquanto existirem pessoas que não concordem com ele. É desnecessário dizer que John Rawls faz parte do grupo dos utopistas imperialistas, mesmo protegido pela sua ...
10 de mai. de 2024 · Saiba mais sobre a decisão do STJ sobre impenhorabilidade de dinheiro até o limite de 40 SM se comprovado não estar destinado ao mínimo existencial.
23 de mai. de 2024 · Este trabalho tem como objetivo analisar as demandas estruturais do direito fundamental à saúde no contexto da jurisdição de crise, considerando o direito sanitário como mínimo existencial e integrante da dignidade da pessoa humana, em face da Teoria da Reserva do Possível, alegada, não raras vezes, pelo Estado em sua tese ...
27 de mai. de 2024 · Pesquisa Pronta. Repetitivos e IACs Anotados. Informativo. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
10 de mai. de 2024 · Este estudo propõe-se a investigar como os métodos interpretativos, de índole neoconstitucionalista, são capazes de fixar e maximizar o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial, conferindo-lhe efetividade.
24 de mai. de 2024 · Twenty-five years ago, John Rawls’ The Law of Peoples was published (Rawls 1999b). The book, an expansion of Rawls’ 1993 Oxford Amnesty Lecture, has remained a foundational text in the philosophica...
29 de mai. de 2024 · More at http://philosophytalk.org/shows/john-rawls.John Rawls was one of the most influential political philosophers of the twentieth century. In his book "A...
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