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Há 1 dia · INSTRUÇÃO NORMATIVA MGI/SRT Nº 38, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. 21/11/2023 / Legislação. Altera a Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, que estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal ...
15 de mai. de 2024 · Legislação. Seja bem-vindo à página de Legislação da Anvisa! Além de utilizar a ferramenta de busca abaixo, você também pode acessar as normas por assuntos regulados nas Bibliotecas temáticas ou baixar a planilha com a lista de atos normativos (Atualizada em 15.05.2024). Encontrou algum problema com as normas da Anvisa? Relate aqui!
30 de abr. de 2024 · Instrução Normativa RFB nº 2187, de 29 de abril de 2024. (Publicado (a) no DOU de 30/04/2024, seção 1, página 60) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF ...
30 de abr. de 2024 · RFB. nº 2188, de 29 de abril de 2024. Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, para incluir a necessidade de informação relativa à contribuição social incidente sobre a modalidade lotérica denominada aposta de quota fixa na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
30 de abr. de 2024 · Instrução Normativa RFB nº 2.187, de 29 de abril de 2024. (DOU de 30/04/2024) Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários ...
Há 6 dias · II – no CAEPF, conforme Instrução Normativa RFB nº 1.828, de 2018; III – no CNO, conforme Instrução Normativa RFB nº 2.061, de 2021; IV – no CEI, conforme Seção III deste Capítulo; e. V – no NIT, conforme ato do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Seção II. Do Número de Identificação do Trabalhador (NIT) Art. 18.
Há 4 dias · os termos da Instrução Normativa nº 1.828, de 10 de setembro de 2018, artigo 2º, a pessoa física poderá realizar esse cadastro para exercer as suas... os termos da Instrução Normativa nº 1.828, de 10 de setembro de 2018, artigo 2º, a pessoa física poderá realizar esse cadastro para exercer as suas atividades econômicas, desde que tal atividade seja dispensada da constituição de ...
