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15 de mai. de 2024 · Legislação. Seja bem-vindo à página de Legislação da Anvisa! Além de utilizar a ferramenta de busca abaixo, você também pode acessar as normas por assuntos regulados nas Bibliotecas temáticas ou baixar a planilha com a lista de atos normativos (Atualizada em 15.05.2024). Encontrou algum problema com as normas da Anvisa? Relate aqui!
- Instrução Normativa RFB nº 2195, de 23 de maio de 2024
RFB. nº 2195, de 23 de maio de 2024. (Publicado (a) no DOU...
- Instrução Normativa RFB nº 2195, de 23 de maio de 2024
7 de mai. de 2024 · Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1500/2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, e a Instrução Normativa RFB Nº 1990/2020, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.
7 de mai. de 2024 · nº 2191, de 06 de maio de 2024. (Publicado (a) no DOU de 07/05/2024, seção 1, página 34) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, e a Instrução Normativa RFB nº ...
Há 6 dias · RFB. nº 2195, de 23 de maio de 2024. (Publicado (a) no DOU de 24/05/2024, seção 1, página 26) Multivigente Vigente Original Relacional. Disciplina a habilitação e a fruição do benefício fiscal concedido no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no ...
Há 6 dias · Página 26 - Seção 1 do DOU de 24/05/2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.195, DE 23 DE MAIO DE 2024. Disciplina a habilitação e a fruição do benefício fiscal concedido no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
2 de mai. de 2024 · Instrumentos Normativos. Institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências. Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE).
17 de mai. de 2024 · INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.109, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022. 05/10/2022 / Legislação. DOU 5/10/2022. Disciplina a suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes nas vendas no mercado interno de óleo combustível do tipo bunker destinado à navegação de cabotagem e de apoio portuário e ...
