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Há 2 dias · O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) reconhecer que pacientes que são Testemunhas de Jeová podem, por convicção religiosa, recusar tratamentos médicos com uso de ...
- Entenda por que as testemunhas de Jeová não podem receber sangue
LEIA AQUI. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou,...
- Entenda por que as testemunhas de Jeová não podem receber sangue
Há 2 dias · O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (25) o julgamento que decidirá se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A premissa de não transfusão sanguínea é embasada em fundamentações religiosas e científicas.
19 de set. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue motivados por crenças religiosas. O placar está em 5 a 0.
19 de set. de 2024 · Plenário avalia dois recursos envolvendo pacientes que são Testemunhas de Jeová e buscam direito a procedimentos alternativos à transfusão de sangue, vedada pela religião.
19 de set. de 2024 · Os dois casos em análise pelo STF têm origem em disputas judiciais de testemunhas de Jeová. Após terem o custeio de tratamentos alternativos rejeitado, elas buscaram na Justiça formas de realizar cirurgias sem a transfusão de sangue, alegando o direito de proteção à liberdade religiosa.
Há 1 dia · LEIA AQUI. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (25), que as testemunhas de Jeová têm o direito de se abster de transfusões de sangue. A decisão inédita leva em ...
19 de set. de 2024 · direito de autodeterminação das testemunhas de Jeová de se submeterem a tratamento médico sem transfusão de sangue; dever do Estado de garantir o pagamento de um tratamento de saúde diferenciado e não previsto no Sistema Único de Saúde (SUS). São dois processos sobre o tema, relatados pelos ministros Luís Roberto Barroso e ...