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5 de jun. de 2024 · Flávio Dino divergiu parcialmente: votou pela procedência da queixa, mas apenas pelo crime de calúnia, expresso na menção de agressão a uma enfermeira. Já a menção ao fascismo e ao nazismo estaria protegida pela imunidade parlamentar, segundo ele.
Há 11 horas · O texto foi apresentado pelo ex-senador e agora ministro do Supremo Tribunal Federal Federal (STF) Flávio Dino. O relator é o senador Sérgio Moro (União-PR).
24 de jun. de 2024 · O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Flávio Dino foi sorteado nesta segunda-feira, 24, para ser o relator do habeas corpus do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe G. Martins, preso desde o começo de fevereiro deste ano por ordem do ministro Alexandre de Moraes, durante a operação da Polícia Federal que colheu provas para a investigação...
17 de jun. de 2024 · STF - Supremo Tribunal Federal. Ministro analisou um pedido de entidades que apontaram descumprimento da decisão. Dino determinou que seja criada uma comissão para discutir uma conciliação com representantes dos Três Poderes, do Ministério Público e do Psol.
5 de jun. de 2024 · Os advogados de defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Flávio Dino se declare impedido de analisar a denúncia, encaminhada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o acusado de participar do assassinato de Marielle Franco.
12 de jun. de 2024 · O ministro é suspeito de participar de um esquema de desvio de emendas parlamentares - quando era deputado federal - para a cidade de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, onde a irmã dele, Luanna Rezende, é prefeita, e onde o pai já foi prefeito duas vezes.
25 de jun. de 2024 · O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o habeas corpus apresentado por Filipe Martins, ex-assessor Especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro.
