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Há 6 dias · O ministro Flávio Dino determinou a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas, na quarta ...
- Defesa de Rivaldo Barbosa pede suspeição de Flávio Dino para ...
Por isso, os advogados querem que Dino se declare impedido...
- Defesa de Rivaldo Barbosa pede suspeição de Flávio Dino para ...
Há 14 horas · A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, pediu que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declare impedido de analisar o caso. Segundo os advogados de Barbosa, Dino, enquanto ministro ...
13 de mai. de 2024 · BRASÍLIA - Neste domingo, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento sobre a queixa-crime movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por injúria e calúnia, ao pedir vista e solicitar mais tempo para análise do caso.
- Ipolítica
Há 14 horas · Rio de Janeiro. A defesa do delegado Rivaldo Barbosa pediu nesta terça-feira (4) a suspeição do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), para julgar o recebimento da denúncia ...
12 de mai. de 2024 · O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento da queixa-crime feita por Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). O ex-presidente pede que seja aberta uma ação penal contra o parlamentar por injúria e difamação.
14 de mai. de 2024 · O subprocurador-geral da República Nicolao Dino, irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, foi eleito nesta terça-feira (14) o novo chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) — órgão que tem competência para atuar, por exemplo, nas enchentes do Rio Grande do Sul. Nicolao foi indicado ...