Resultado da Busca
27 de mai. de 2024 · Consulta ao Vocabulário Jurídico Controlado. O Vocabulário Jurídico Controlado (Tesauro Jurídico), gerenciado pela Secretaria de Jurisprudência, é uma lista de termos jurídicos e de conexão acompanhados das relações que se estabelecem entre eles. Pretende ser um instrumento adequado para:
Há 5 dias · Definição dos termos mais comuns usados em Direito, incluindo fundamentação legal, referências bibliográficas e sinônimos.
8 de mai. de 2024 · O ato jurídico é um conceito fundamental no âmbito do Direito, desempenhando um papel crucial na regulação e organização da vida em sociedade. Ele se refere a manifestações de vontade que produzem efeitos jurídicos, ou seja, que são reconhecidas pelo ordenamento jurídico como aptas a gerar consequências no campo do Direito.
27 de mai. de 2024 · A parte 3 arrazoa sobre o discurso jurídico em suas duas modalidades: oral e escrita. Aprofunda-se na discussão acerca da linguagem escrita, perpassando pelos princípios de adequação do texto jurídico, bem como pela construção de sentidos no texto jurídico, observando-se a pragmática deste.
23 de mai. de 2024 · Barroso citou alguns exemplos e disse se lembrar de posições do Kama Sutra ao ouvir expressões jurídicas. – Nós já temos muitas dificuldades inevitáveis no Direito para precisarmos piorar. Já falamos coisas como “no aforamento”, “havendo pluralidade de enfiteutas”, “elege-se um cabeceu”. Isso é péssimo!
8 de mai. de 2024 · O que é Fato Jurídico em Sentido Estrito? Descubra a natureza e consequências dos fatos jurídicos em sentido estrito e como eles afetam a aplicação das normas legais no contexto jurídico. Direito Civil. Por Beatriz Castro - 08/05/2024 as 09:19.
