Resultado da Busca
20 de mai. de 2024 · O Estatuto de Roma que cria o TPI foi adotado em 1998 e entrou em vigor quando obteve 60 ratificações em 1 de julho de 2002. A Assembleia Geral da ONU aprovou o TPI, mas o tribunal é...
22 de mai. de 2024 · O TPI, estabelecido pelo Estatuto de Roma em 2002 e sediado em Haia, julga indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e agressão. Sua jurisdição se aplica a crimes cometidos em Estados-partes ou por seus cidadãos, e pode iniciar investigações por meio do Procurador, Estados-membros ou do ...
22 de mai. de 2024 · Não se pode esquecer que já existe um mandado de detenção do TPI contra Vladimir Putin desde 17 de março de 2023. Como a Rússia também não é um Estado Parte do Estatuto de Roma, o TPI não tem jurisdição em seu território e não há obrigação de respeitar o mandado.
Há 4 dias · A Corte Penal Internacional (CPI) foi estabelecida pelo Estatuto de Roma, adotado em 1998, com o objetivo de julgar crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e o crime de agressão. Desde sua criação, vários países aderiram ao estatuto, tornando-se signatários e partes do tratado que rege a corte.
20 de mai. de 2024 · Os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade foram definidos no Estatuto de Roma de 1998, que serviu de base para a criação do Tribunal Penal Internacional (TPI). Nele, estão contemplados mais de 50 cenários possíveis. É o caso de assassinato, tortura, estupro e tomada de reféns.
21 de mai. de 2024 · Por exemplo, o artigo 8º do Estatuto de Roma classifica os crimes de guerra da seguinte forma: Continua depois da publicidade. – Graves violações das Convenções de Genebra de 1949, relacionadas a conflitos armados internacionais; – Outras violações graves das leis e costumes aplicáveis em conflitos armados internacionais;
24 de mai. de 2024 · 24 de maio de 2024, 14h59. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Foto: Walterson Rosa/Folhapress. Quem acessou o noticiário logo cedo na segunda-feira, 20, ficou com a impressão de déjà vu. “Conflito entre Israel e Palestina chega à Corte de Haia “. Ué, mas isso não ocorreu há dois, três meses?, poderia pensar o leitor ...
