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  1. 22 de jun. de 2024 · Professor Titular e Livre-Docente, aposentado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e Ministro, aposentado, do Supremo Tribunal Federal - STF e do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

  2. pesquisa.in.gov.br › imprensa › servletAtos do Poder Executivo

    5 de jun. de 2024 · Enrique Ricardo Lewandowski LEI N 14.880, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Altera a Lei n 13.257, de 8 de marÆo de 2016 (Marco Legal da Primeira InfÁncia), para instituir a PolÌtica Nacional de Atendimento Educacional Especializado a CrianÆas de Zero a TrÉs Anos (AtenÆÂo Precoce) e para determinar prioridade de atendimento em

  3. 20 de jun. de 2024 · Enrique Ricardo Lewandowski foi a primeira indicação do ex-presidente Lula ao Supremo, em 2006 — Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo

  4. Há 4 dias · O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve se reunir na próxima semana com o médico João Goulão, considerado um dos principais arquitetos da política sobre drogas ...

  5. 25 de jun. de 2024 · Enrique Ricardo Lewandowski foi a primeira indicação do ex-presidente Lula ao Supremo, em 2006 — Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo . Pular. X de 11 Publicidade . 11 de 11

  6. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _Ato2023-2026L14888

    13 de jun. de 2024 · LEI Nº 14.888, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.

  7. Há 18 horas · O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à ...