Resultado da Busca
5 de jul. de 2024 · Por sua vez, o crime de colaboração como informante constitui delito autônomo, destinado a punir específica forma de participação na empreitada criminosa, caracterizando-se como colaborador aquele que transmite informação relevante para o êxito das atividades do grupo, associação ou organização criminosa destinados à prática de ...
5 de jul. de 2024 · A empreitada é um tipo de contrato em que uma pessoa ou empresa (o empreiteiro) se compromete a realizar uma obra ou serviço para outra pessoa ou empresa (o dono da obra), mediante pagamento de um preço acordado. Esse serviço pode incluir construção, reforma, fabricação de um produto, entre outros.
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9 de jul. de 2024 · Informativo. Avalie nosso serviço E ajude a aprimorar a Pesquisa de Jurisprudência. Jurisprudência em Teses. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
19 de jul. de 2024 · Catia Fonseca chora com relato de Nadja Haddad sobre morte do filho. Nadja Haddad falou sobre a perda do seu filho Antônio, que nasceu prematuro e morreu após duas semanas internado.
Mas afinal, quais os bairros mais seguros e quais as localidades menos seguras (ou mais perigosas) da Capital? A cada dez minutos, um assalto é registrado em Curitiba. Veja quais são os bairros ...
Há 1 dia · Ainda assim, Marçal optou por manter a empreitada, que fazia parte de um curso de autoajuda que ele ministrava, com o título “O pior ano de sua vida”. O grupo, diante das condições inadequadas, se perdeu, a 2.400 metros de altitude, e precisou ser resgatado por policiais civis.
Há 2 dias · Fim do mistério! Muito se especulava sobre o destino de Eliana na TV Globo e a própria revelou a data em que vai estrear um novo programa. A apresentadora, que assinou contrato recentemente com a emissora após deixar o SBT, ficará à frente de uma atração no horário nobre. “Mais um dia feliz aqui na TV Globo. Hoje apresentamos ao ...
