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8 de mai. de 2024 · O autor da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), comemorou a votação da proposta e disse que a proposta é importante para unificar as regras de tarifa social que são praticadas por ...
8 de mai. de 2024 · Senador Eduardo Braga lembrou que o projeto de lei tramitou por 11 anos no Congresso. O Senado aprovou nesta quarta-feira (08/05) o projeto de lei de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para população de baixa renda. Após 11 anos de tramitação, a proposta agora vai para a sanção presidencial.
10 de mai. de 2024 · Em evento de inauguração da Arena Olímpica de Parintins, nesta quinta-feira (9/05), o senador Eduardo Braga anunciou a doação de R$ 55 milhões ao Rio Grande do Sul pelo partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sendo 1 milhão de reais de cada um dos congressistas da sigla.
8 de mai. de 2024 · O PL 3.141/2023, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), após pedido de urgência apresentado por Braga, foi encaminhado para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foi aprovado em caráter terminativo. Agora a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados.
9 de mai. de 2024 · O senador Eduardo Braga anunciou na noite desta quinta-feira (9) a doação de R$ 55 milhões do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para as ações humanitárias no Rio Grande do Sul. Ele participou da inauguração da Arena Olímpica “Rubem dos Santos”, no município de Parintins.
6 de mai. de 2024 · Descrição/Ementa. Autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local. Local: Plenário do Senado Federal. Ação Legislativa: Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2024.
9 de mai. de 2024 · A Tarifa Social garantirá um desconto de 50% sobre o valor cobrado pela menor faixa de consumo, sendo aplicada aos primeiros 15 metros cúbicos consumidos. O que ultrapassar esse limite será cobrado dentro da tarifa normal. O benefício continuará existindo nos lugares onde ela já é praticada.
