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8 de mai. de 2024 · O Senado aprovou nesta quarta-feira (08/05) o projeto de lei de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para população de baixa renda. Após 11 anos de tramitação, a proposta agora vai para a sanção presidencial.
17 de mai. de 2024 · Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga explicou que o governo federal encaminhou as propostas de regulamentação do novo modelo fiscal à Câmara dos Deputados, e o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP/AL), ainda não designou os relatores.
8 de mai. de 2024 · Por Diogo Rocha. Publicado em: 8 de maio de 2024. - Anúncio - Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (08/05) o projeto do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que estabelece a tarifa social de água e esgoto em todo o Brasil.
9 de mai. de 2024 · Manaus – O Senado aprovou nesta quarta-feira (08) o projeto de lei de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para população de baixa renda. Após 11 anos de tramitação, a proposta agora vai para a sanção presidencial.
8 de mai. de 2024 · A todas as famílias beneficiadas será assegurado o direito de obter de graça a ligação de água ou de esgoto no imóvel. Para o autor, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, a aprovação da proposta é uma forma de garantir água com preço justo para aqueles ganham menos no país.
17 de mai. de 2024 · O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta terça-feira (5) um projeto de lei complementar que trata da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a risco. A proposta faz parte de um acordo firmado entre governo e senadores no dia da votação em segundo turno da reforma da previdência.
10 de mai. de 2024 · O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator da recondução de Alexandre Barreto de Souza (MSF 6/2024). A relatoria da indicação de André Luís Macagnan Freire (MSF 5/2024), por sua vez, está a cargo do senador Jader Barbalho (MDB-PA).
