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14 de mai. de 2024 · Senador Eduardo Braga (MDB/AM) Data: 13/05/2024 Descrição/Ementa Relatório da MSF 6/2024 - Indicação ao CADE Local: Comissão de Assuntos Econômicos Ação Legislativa: O relator, senador Eduardo Braga, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação. | Veja a ...
- Congresssistas recompõem, em parte, lei que amplia ...
Originada em projeto (PL 2.012/2022) do senador Eduardo...
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8 de mai. de 2024 · O autor da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), comemorou a votação da proposta e disse que a proposta é importante para unificar as regras de tarifa social que são praticadas por municípios, estados e empresas privadas.
9 de mai. de 2024 · Publicado em 9 de maio de 2024 às 10:02. Manaus – O Senado aprovou nesta quarta-feira (08) o projeto de lei de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para população de baixa renda. Após 11 anos de tramitação, a proposta agora vai para a sanção presidencial.
8 de mai. de 2024 · Por Diogo Rocha. Publicado em: 8 de maio de 2024. - Anúncio - Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (08/05) o projeto do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que estabelece a tarifa social de água e esgoto em todo o Brasil.
8 de mai. de 2024 · O Senado aprovou nesta quarta-feira (08/05) o projeto de lei de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para população de baixa renda. Após 11 anos de tramitação, a proposta agora vai para a sanção presidencial.
8 de mai. de 2024 · Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP) Data: 08/05/2024 Descrição/Ementa Requer a realização de sessão especial para celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental Local: Plenário do ...
