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  1. Há 2 dias · Nesta seção, estudaremos esses direitos: i) vida, liberdade e segurança. pessoal; ii) proibição à tortura e escravidão e iii) a igualdade perante a lei e respeito à legalidade. 2.1. Os Direitos à Vida, Liberdade e Segurança Pessoal. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

  2. 1 de jul. de 2024 · Resumo. No estado Democrático de Direito há garantias constitucionais fundamentais para assegurar a Democracia, a presença do Estado e o respeito à constituição e às normas.

  3. Há 2 dias · A evolução dos direitos humanos desde o século XVIII até os dias atuais destaca a influência da literatura na formação da empatia, a abolição da tortura e a criação de declarações de direitos. Romances epistolares ajudaram a moldar a percepção de igualdade. A abolição da tortura representou um avanço na dignidade humana. As declarações de direitos pavimentaram o caminho ...

  4. 13 de jun. de 2024 · A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, em Paris, França. Sua criação se deu em um contexto histórico marcado por atrocidades e violações de direitos humanos durante a Segunda Guerra Mundial e o Holocausto.

  5. 19 de jun. de 2024 · O presente artigo trata sobre o limiar histórico dos direitos humanos, sua propagação e suas modificações ao longo do tempo. O texto tenta reunir a exposição de fatos históricos e doutrinas que apontam a evolução dos direitos humanos.

  6. 29 de jun. de 2024 · A Declaração dos Direitos Humanos é um marco na história e neste ano completa 75 anos. A Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948.

  7. 22 de jun. de 2024 · A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948, estabeleceu um marco histórico na busca por um mundo mais justo e igualitário. No entanto, apesar dos avanços conquistados, a garantia dos direitos humanos continua sendo um desafio global, com diversas…

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