Resultado da Busca
22 de mai. de 2024 · Dentre os principais programas de benefícios ao cidadão oferecidos pelo Governo Federal, estão: Auxílio Brasil, Auxílio Emergencial, Bolsa Família (substituído), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Garantia-Safra e Seguro-Defeso (ou Pescador Artesanal). Conheça mais:
10 de mai. de 2024 · Ao compreender os direitos do novo brasileiro, podemos contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. É essencial educar a população sobre os direitos básicos que todo cidadão deve ter, desde o acesso à saúde e educação até a proteção contra a discriminação e o abuso.
28 de mai. de 2024 · O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Alexandre da Silva, participou, na última semana, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque (EUA), da “14ª sessão do Grupo de Trabalho Aberto sobre Envelhecimento: a posição do Brasil diante da convenção”.
29 de mai. de 2024 · Todos os cidadãos têm deveres e direitos previstos na Constituição Federal; A obrigatoriedade é um dever que pode ser imposto pela lei, como o pagamento de impostos e o cumprimento de obrigações trabalhistas; Os direitos são garantias fundamentais que devem ser respeitadas pelo Estado e pelos demais cidadãos; Entre os direitos ...
27 de mai. de 2024 · O Subprocurador-geral da República Nicolao Dino tomou posse, nesta segunda-feira (27), como procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), biênio 2024/2026. O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta e a vice-presidente, Luciana Loureiro, acompanharam a cerimônia, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF).
16 de mai. de 2024 · O Estado Brasileiro deve garantir os direitos básicos e essenciais para uma vida justa e confortável a todos os cidadãos, independente de cor, religião ou orientação política. Os direitos básicos garantidos pela Constituição promulgada em 5 de Outubro de 1988 são: Direito à moradia; Acesso à saúde; Acesso à educação ...
20 de mai. de 2024 · Somos uma organização da sociedade civil e trabalhamos para que cada vez mais pessoas se interessem pela política, aumentando a participação cidadã nos espaços de tomada de decisão que impactam todos os brasileiros e brasileiras.
