Yahoo Search Busca da Web

Resultado da Busca

1. blog.advbox.com.br › lei-9099-95Lei 9.099/95: um guia completo sobre os direitos do cidadão

   blog.advbox.com.br › lei-9099-95

   • Em cache

   8 de mai. de 2024 · Quais são os direitos garantidos pela Lei 9.099/95? A Lei 9.099/95 assegura diversos direitos aos cidadãos, promovendo a equidade no acesso à justiça. Os indivíduos têm o direito à ampla defesa, garantindo a oportunidade de apresentar seus argumentos e provas de forma adequada. 1. Direito à conciliação.

2. www.portaltransparencia.gov.br › entenda-a-gestaoBenefícios ao cidadão - Portal da transparência

   www.portaltransparencia.gov.br › entenda-a-gestao

   • Em cache

   22 de mai. de 2024 · Dentre os principais programas de benefícios ao cidadão oferecidos pelo Governo Federal, estão: Auxílio Brasil, Auxílio Emergencial, Bolsa Família (substituído), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Garantia-Safra e Seguro-Defeso (ou Pescador Artesanal). Conheça mais:

3. Vídeos

   • cnnbrasil.com.br

     Direitos e deveres do cidadão: entenda quais são e como exercer sua função | CNN Brasil

     12 jan.. 2023

   • 8:06

     youtube.com

     Direitos e deveres do cidadão brasileiro, segundo a Constituição

     12 set.. 2021

     11K visualizações

   • 6:03

     youtube.com

     🟢 A11 - Art.5º - da Constituição Federal Brasileira - Direito do Cidadão [POWERJUS]

     18 ago.. 2020

     4.7K visualizações

   Ver tudo

4. ufpassf.pt › blog › nascer-cidadaoNascer Cidadão: Os Direitos e Deveres do Novo Brasileiro

   ufpassf.pt › blog › nascer-cidadao

   • Em cache

   10 de mai. de 2024 · Ao compreender os direitos do novo brasileiro, podemos contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. É essencial educar a população sobre os direitos básicos que todo cidadão deve ter, desde o acesso à saúde e educação até a proteção contra a discriminação e o abuso.

5. ndmais.com.br › direitos › cidadania-portuguesa-guiaCidadania Portuguesa: guia completo para tirar em 2024 - ND Mais

   ndmais.com.br › direitos › cidadania-portuguesa-guia

   • Em cache

   22 de mai. de 2024 · Dados do Governo de Portugal mostram que em um ano mais de 48 mil brasileiros receberam a nacionalidade do país. Mas afinal, o que significa ter essa cidadania? O cidadão que obtém esse título oficializa a relação de direitos e deveres com o Governo Português.

6. querobolsa.com.br › estado-democratico-de-direitoEstado Democrático de Direito: o que é e significado

   querobolsa.com.br › estado-democratico-de-direito

   • Em cache

   16 de mai. de 2024 · O Estado Democrático de direito é definido juridicamente pelo respeito aos direitos humanos fundamentais. É um Estado no qual os direitos individuais, coletivos, sociais e políticos são garantidos através do direito constitucional.

7. www.gov.br › mdh › pt-brBrasil reafirma, na ONU, compromisso com defesa dos direitos ...

   www.gov.br › mdh › pt-br

   • Em cache

   28 de mai. de 2024 · O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Alexandre da Silva, participou, na última semana, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque (EUA), da “14ª sessão do Grupo de Trabalho Aberto sobre Envelhecimento: a posição do Brasil diante da convenção”.

8. www.portaltransparencia.gov.br › beneficios › consultaDetalhamento dos Benefícios ao Cidadão

   www.portaltransparencia.gov.br › beneficios › consulta

   • Em cache

   22 de mai. de 2024 · O download da tabela de dados é limitado a 10000 registros. Refaça sua consulta utilizando os filtros disponíveis ou realize o download completo em Sobre o portal > Dados do Portal > Dados abertos .