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  1. Há 1 dia · Instituído inicialmente pela Lei nº 4.319/1964, que criou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), o órgão colegiado foi transformado em Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) pela Lei n° 12.986, de 2 de junho de 2014. Serviço: Sessão solene em celebração aos 10 anos do CNDH. Data: 4 de junho (terça-feira)

  2. 26 de mai. de 2024 · Os Direitos Humanos são um conjunto de direitos e liberdades básicas que garantem a dignidade de todos os seres humanos. São universais, inalienáve... Progesso significativos em relação aos direitos humanos no que diz respeito a sua proteção; 113:19 Progresso:5/10 2 HORAS AVALIAÇÃO – DIREITOS HUMANOS 10 Marque a alternativa correta.

  3. Há 1 dia · No Curso de Introdução aos Direitos Humanos, da categoria Direito, você aprende Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos, Os Direitos Fundamentais e a CF/88, Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, Os direitos fundamentais, Características dos direitos fundamentais, Gerações ou dimensões, Cláusulas pétreas, Direito...

  4. Há 6 dias · Direito à saúde. 2021. Direito à educação e compromissos do Brasil: terceiro ciclo da revisão periódica universal pelo conselho dos diretos humanos da ONU (subsídios orientadores para o Observatório Parlamentar) 2020. Mulheres na política. 2018. Sistema viriarcal e violência contra a mulher: abordagem integrada das ...

  5. 27 de mai. de 2024 · A Conectas existe para proteger, efetivar e ampliar os direitos humanos. Propomos soluções, impedimos retrocessos e denunciamos violações.

  6. Há 16 horas · Conselho Nacional dos Direitos Humanos terá sessão solene pelos 10 anos do órgão – 04/06/2024 – Painel Posted on 04.06.2024 O Conselho Nacional dos Direitos Humanos realiza nesta terça-feira (4) uma sessão solene para comemorar os dez anos do órgão, em evento que contará com a presença do ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) e integrantes da sociedade civil.

  7. 23 de mai. de 2024 · Resumo. O que pode significar, na contemporaneidade, o direito à educação de jovens, adultos e idosos? É direito de todos? Qual a relação entre educação como direito social, político, subjetivo e educação como direito humano fundamental? Como se constituem (inter)faces do aprender em processos educativos?