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16 de mai. de 2024 · Artigo 1º da Constituição Brasileira de 1988 define o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Um Estado no qual, os governantes são escolhidos de maneira democrática com a realização de eleições diretas e que acontecem há cada quatro anos.
- Constituição Federal De 1988
A atual Constituição Federal Brasileira foi a sétima...
- Constituição Federal De 1988
22 de mai. de 2024 · Dentre os principais programas de benefícios ao cidadão oferecidos pelo Governo Federal, estão: Auxílio Brasil, Auxílio Emergencial, Bolsa Família (substituído), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Garantia-Safra e Seguro-Defeso (ou Pescador Artesanal). Conheça mais:
8 de mai. de 2024 · Entenda as funções legislativa, administrativa e jurisdicional do Estado e a importância na sociedade, com análises de Bobbio, Nery Junior e Antunes Rocha. No cenário político e jurídico, as Funções do Estado desempenham um papel crucial na organização e manutenção da sociedade.
8 de mai. de 2024 · Um dos direitos do cidadão é o de Participação Social, que visa tornar mais democrática a relação entre o Governo e a sociedade. Ou seja, ele existe no sentido de tornar possível a interferência das pessoas na condução da vida pública.
21 de mai. de 2024 · Seleção do sumário do último número das revistas jurídicas recebidas pela Biblioteca. Para obter cópia de artigos, assinale aqueles de interesse na página da revista visitada e envie o pedido eletronicamente.
9 de mai. de 2024 · O magistrado de 66 anos, que iniciou a carreira no Ministério Público de São Paulo, se consagrou no mundo jurídico desde então. Início Direito e Justiça. Benjamin assumiu o papel do ...
22 de mai. de 2024 · A saúde é um bem inalienável da pessoa humana e um direito de cidadania. Entendê-la desta forma é defender o acesso universal à saúde como prioridade para transformar as condições de vida de uma população.
