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22 de mai. de 2024 · A partir de 12 de agosto de 2012, após instituição pela presidenta Dilma Rousseff, o Brasil passa a ter uma data nacional de reflexão a respeito das conquistas, retrocessos e desafios dos Direitos Humanos.
13 de mai. de 2024 · Lançada nesta segunda-feira (13) pelos Direitos Humanos, ação acontece em parceria com diversas entidades da sociedade civil e o Conanda e vai mobilizar sociedade, governos e organismos internacionais pela garantia dos direitos do público infantojuvenil.
Há 5 dias · Direitos Humanos anuncia programas Acolher +, Empodera +, Bem Viver +, que visam garantir dignidade e inserção de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho em todos os territórios.
28 de mai. de 2024 · Participante de uma agenda paralela sobre idadismo e violência contra a pessoa idosa, o representante do governo brasileiro apresentou dados recentes de violação de direitos humanos registrados no Disque 100, o canal de denúncias do MDHC.
14 de mai. de 2024 · A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento marco que proclama os direitos inalienáveis aos quais todos têm direito como ser humano - independentemente de raça, cor, religião, sexo, idioma, opinião política ou outra, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outro status.
28 de mai. de 2024 · RODRIGO ANTUNES/LUSA. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou esta terça-feira para a importância da defesa dos direitos humanos, num mundo em que aumentam as ditaduras e ...
Há 3 dias · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que define regras sobre pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil ( Lei 14.874/2024 ). O objetivo é proteger a dignidade, segurança, privacidade e bem-estar de quem, voluntariamente, participa do estudo científico e garantir a qualidade e credibilidade do seu resultado, por meio da fiscalização de boas práticas. A lei ...
