Resultado da Busca
3 de set. de 2024 · Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023: - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); - 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo); - 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo); - 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
Há 1 dia · O Rio terá ponto facultativo devido a jogos e Rock in Rio. Autoridades preocupadas com mobilidade. Escolas e unidades de saúde terão horários especiais. Tribunais terão expediente reduzido ...
Há 2 dias · Não, a Lei 8.314/24 não modifica o feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Este dia permanece um momento importante para celebrar e refletir sobre a herança afro-brasileira e suas contribuições para a sociedade. Os moradores do Rio de Janeiro poderão comemorar o Dia da Consciência Negra da mesma maneira que nos ...
11 de set. de 2024 · Lei nº 4.545, de 15 de abril de 2005. 20 - DIA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Redação acrescida pela Lei nº 7279 /2016)20 DE OUTUBRO - DIA ESTADUAL DO POLICIAL PENAL (Redação acrescida pela Lei nº 9172 /2021)21 - Dia Estadual da Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.
Há 6 dias · O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (14) o decreto 12.816/2022 que institui o calendário oficial de 2023. Ele estabelece os feriados e os dias de recesso e ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e funcional do Poder Executivo.
21 de ago. de 2024 · O Ministério da Economia divulgou a lista de feriados e pontos facultativos em 2023 para os servidores federais. A definição foi publicada no Diário.
