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  1. Vídeos

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  2. ufpassf.pt › blog › nascer-cidadaoNascer Cidadão: Os Direitos e Deveres do Novo Brasileiro

    10 de mai. de 2024 · Nascer cidadão no Brasil significa ter acesso a uma série de direitos e garantias fundamentais, que devem ser assegurados desde o nascimento. É importante que a sociedade esteja consciente desses direitos e que trabalhe para promover sua efetivação.

  3. rabiscodahistoria.com › obrigatoriedade-conhecaObrigatoriedade: Conheça seus Deveres e Direitos.

    29 de mai. de 2024 · Todos os cidadãos têm deveres e obrigações, incluindo o cumprimento de leis e normas estabelecidas pelo Estado. Obrigações são apenas para cumprir leis e pagar impostos Além de cumprir leis e pagar impostos, as obrigações também incluem respeitar os direitos de outras pessoas, preservar o meio ambiente e contribuir para o bem-estar da sociedade.

  4. querobolsa.com.br › enem › sociologiaEstado Democrático de Direito: o que é e significado

    16 de mai. de 2024 · No Estado Democrático de Direito a atuação do Estado é definida e limitada pela Constituição do país. Os cidadãos, por sua vez, tem os direitos sociais e proteção jurídicas garantidos pelo Estado através dos governantes, que são escolhidos de forma democrática.

  5. www.portaltransparencia.gov.br › entenda-a-gestaoBenefícios ao cidadão - Portal da transparência

    22 de mai. de 2024 · Dentre os principais programas de benefícios ao cidadão oferecidos pelo Governo Federal, estão: Auxílio Brasil, Auxílio Emergencial, Bolsa Família (substituído), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Garantia-Safra e Seguro-Defeso (ou Pescador Artesanal). Conheça mais:

  6. www.cofen.gov.br › enfermagem-em-defesa-da-saudeEnfermagem em defesa da Saúde como direito constitucional

    28 de mai. de 2024 · A Constituição Brasileira aprovada em 1988 estipula: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação ...

  7. folhagospel.com › colunistas › seguranca-juridica-doSegurança Jurídica do Cidadão Religioso | Folha Gospel

    Há 4 dias · Segurança Jurídica do Cidadão Religioso. O Estado pode Instituir Uma Religião no Brasil? Uma Religião Pode ser Beneficiada pelo Governo? Existem Critérios Legais para Um Cidadão se Tornar Ministro de Confissão Religiosa?

  8. portaldatransparencia.gov.br › pagina-internaOrçamento da Despesa - portaldatransparencia.gov.br

    22 de mai. de 2024 · O Brasil estabelece a cidadania, que corresponde ao conjunto de direitos e deveres referentes ao indivíduo em relação à sociedade em que vive, como princípio fundamental. O tema está ligado ao fortalecimento dos direitos humanos e à redução de desigualdades ligadas à raça ou ao gênero.