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Há 4 dias · Compreendida no âmbito do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, instituído por meio do Provimento 140/2023, pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, a Semana Nacional “Registre-se!” representa esforço concentrado destinado à identificação civil da população ...
7 de mai. de 2024 · O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em colaboração com as Justiças Estadual e a Federal, uma campanha para combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.
10 de mai. de 2024 · A coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Tula Vieira Brasileiro,, disse que, durante o encontro, será discutido o tamanho da demanda e que tipo de documentos serão mais necessários.
6 de mai. de 2024 · O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em colaboração com as Justiças Estadual e a Federal, uma campanha para combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.
30 de abr. de 2024 · Notícias. Direitos Humanos promoverá semana nacional do registro civil em maio. abril 30, 2024. Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua.
30 de abr. de 2024 · Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua. Entre os dias 13 e 17 de maio, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrará a Semana Nacional de Registro Civil. Batizada como “Registre-se!
14 de mai. de 2024 · Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação segue até sexta-feira (16) e é voltada para a inclusão social, "possibilitando a expedição de RG, CPF, certidões [nascimento, casamento e óbito], entre outros documentos". CNJ inicia emissão de 2ª via de documentos em abrigos de Porto Alegre.
