Resultado da Busca
22 de mai. de 2024 · Estabelece os procedimentos inerentes à implantação da separação e destinação dos resíduos sólidos recicláveis no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, em atendimento ao Decreto Nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, que institui a Coleta Seletiva Solidária.
Há 3 dias · Leis e Decretos. Confira as principais Leis e Decretos da Imprensa Oficial: Orientação Técnica Nº 28/2012, da SEFAZ - GINS; Lei Nº 899, de 24 de novembro de 1969. – Transformação da Imprensa Oficial em Autarquia. Lei Nº 2.962, de 29 de julho de 2005. – Lei orçamentária do Estado do Amazonas. Lei Delegada Nº 67, de 18 de maio de 2007.
Há 2 dias · Artigo 61 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941; Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941; Artigo 10 do Decreto nº 5.993 de 19 de Dezembro de 2006; Artigo 2 do Decreto nº 5.993 de 19 de Dezembro de 2006; Decreto nº 5.993 de 19 de Dezembro de 2006; Artigo 39 da Lei nº 11.343 de 23 de Agosto de 2006; Artigo 37 da Lei nº 11. ...
Há 2 dias · Normas Regulamentares: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de ...
Há 17 horas · I – o Decreto nº 80.583, de 20 de outubro de 1977; II – os seguintes dispositivos do Decreto nº 6.296: de 2007: a) o art. 1º; b) o art. 2º, na parte em que altera o caput do art. 25 do Anexo ao Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004; e c) o Anexo; e III – o Decreto nº 7.045, de 22 de dezembro de 2009. Art. 154.
Há 4 dias · Art. 3º A ouvidoria tem por finalidade: Parágrafo único. Para efeitos desta Resolução, considera-se primário o atendimento habitual realizado em quaisquer pontos ou canais de atendimento, incluídos os correspondentes no País e o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) de que trata o Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.
Há 1 dia · A Presidência consulta o Plenário sobre a inclusão na pauta da presente Sessão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 13, de 2024. 19:28. Os PLNs em pauta receberam parecer da CMO concluindo pela aprovação dos projetos na forma apresentada pelo Poder Executivo. Não foram recebidos requerimentos de destaque.
