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Resultado da Busca

  1. www.estrategiaconcursos.com.br › curso › prefeituraDireito Administrativo p/ Pref. de Cáceres-MT | Estratégia ...

    5 de mai. de 2024 · Prefeitura de Cáceres-MT (Assistente Técnico de Controle Interno) Direito Administrativo + Decreto-Lei n.º 200, de 25/2/1967 - 2024 (Pós-Edital) Aula demonstrativa disponível. Download liberado.

  2. www.estado.rs.gov.br › novo-decreto-amplia-numeroNovo decreto amplia número de municípios atingidos pelas ...

    5 de mai. de 2024 · O decreto que especifica os municípios abrangidos por estado de calamidade pública foi atualizado. Publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado deste domingo (5/5), o Decreto 57.603, que altera o de número 57.600, lista 336 municípios.

  3. www.ananindeua.pa.gov.br › leis_decretosLeis e Decretos | Prefeitura de Ananindeua - Pará

    23 de mai. de 2024 · Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ananindeua/PA. DECRETO Nº 2001, DE 08 DE MAIO DE 2024. Tamanho: 31 KB.

  4. www.legisweb.com.br › legislacaoDecreto Nº 57614 DE 13/05/2024 - Estadual - LegisWeb

    13 de mai. de 2024 · Publicado no DOE - RS em 13 mai 2024. Compartilhar: Altera o Decreto nº 57.600/2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, que ocorrem no período de 24 de abril ao mês de maio de 2024, e especifica os ...

  5. www.santoantoniododescoberto.go.gov.br › decretosDecretos – Diário Oficial - Portal Expresso

    17 de mai. de 2024 · decreto_6676-2024.pdf: 22/05/2024 : 6674 : Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de Santo Antônio do Descoberto - GO. decreto_6674-2024.pdf: 22/05/2024 : 6667 : É nomeada a partir de 21 de maio de 2024, a senhora LAYSSA VERAS DE OLIVEIRA : decreto_6667-2024.pdf

  6. leismunicipais.com.br › a › scDecreto 200 2024 de Guatambu SC - Leis Municipais

    10 de mai. de 2024 · LUIZ CLÓVIS DAL PIVA Prefeito Municipal. Download do documento. Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 10/05/2024. Decreto 200 2024 Guatambu SC - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  7. www.viamao.rs.gov.br › portal › noticiasVIAMÃO DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE...

    4 de mai. de 2024 · Volume. O Prefeito Nilton Magalhães está decretando estado de calamidade pública na cidade de Viamão, após atualização sobre os prejuízos na cidade. Nesta manhã de sábado, dia 04, a Corsan comunicou sobre problemas para abastecer a cidade. Solicitamos à população que use água de forma racional, evitando desperdícios, pois não ...