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  1. 8 de jul. de 2024 · Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral. xmlui.metadata.dc.contributor.author: Mendes, Gilmar Ferreira: xmlui.metadata.dc.contributor.author

  2. 4 de jul. de 2024 · Manual Didático de Direito Constitucional é um livro seguro, com conceitos técnicos escorreitos e com aprofundamentos em partes mais complexas, mas com linguagem clara, direta, acessível, com muitos esquemas, comentários e até mesmo questões de concursos e de provas da OAB comentadas.

  3. www.stj.jus.br › webstj › InstitucionalSTJ - Novos Livros

    1 de jul. de 2024 · DIREITOS DA PERSONALIDADE: REFLEXOS NOS DIREITOS PÚBLICO E PRIVADO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR RUI GERALDO CAMARGO VIANA. - JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, RENATO KIM BARBOSA, SILVANO ANDRADE DO BOMFIM (COORDS.) NOVO MERCADO DE CÂMBIO E REGULAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS. - CARLOS HENRIQUE ABRÃO (COORD.)

  4. 1 de jul. de 2024 · A imanente tensão dialética entre democracia e Constituição, entre direitos fundamentais e soberania popular, entre Jurisdição Constitucional e legislador democrático, é o que alimenta e engrandece o Estado Democrático de Direito, tornando possível o seu desenvolvimento, no contexto de uma sociedade aberta e plural, baseado em ...

  5. 19 de jul. de 2024 · A obra se interessa pelo fenômeno da inconstitucionalidade das leis e dos atos normativos; examina-o sob o prisma processual-constitucional sem descuidar do aviso de Hans Kelsen: a eficácia normativa da Constituição depende das formas processuais que disciplinam o controle de constitucionalidade.

  6. 28 de jun. de 2024 · Realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), de propriedade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes,...

  7. Há 1 dia · Em artigo, ministro registra a consolidação do SUS e importância de sua evolução . A consolidação do direito à saúde e os desafios jurídicos inerentes a esta garantia são tema de artigo redigido pelo ministro do STF Flávio Dino. S. Exa. aborda a evolução do SUS no Brasil, com especial reconhecimento social durante a pandemia de covid-19, e reflete sobre os cinco desafios ...