Resultado da Busca
5 de jun. de 2024 · Se a administração dos bens requerer a constante movimentação, viagens, esforço físico, contatos com pessoas, é conveniente a curatela para a estrita finalidade por meio da constituição de procurador, ou representante.
Há 5 dias · Da Tutela e da Curatela. 15.8.1. Da tutela. Conforme Carlos Roberto Gonçalves, “tutela é o encargo conferido por lei a uma pessoa capaz, para cuidar da pessoa do menor e administrar seus bens. Destina-se a suprir a falta do poder familiar e tem nítido caráter assistencial”.
Há 1 dia · Art. 299. A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal. De uma simples leitura, depreende-se, indene de dúvidas que a tutela provisória será requerida ao juízo da causa nas oportunidades que essa vier solicitada junto à petição inicial.
16 de jun. de 2024 · A Curatela é conhecida no Brasil de forma popular como Interdição. É um instituto contemplado no Código Civil que confere a uma pessoa a RESPONSABILIDADE de zelar, proteger e gerenciar o patrimônio de quem tem mais de dezoito anos e é judicialmente declarada incapaz.
20 de jun. de 2024 · Sob essa perspectiva, o art. 84, § 3º, da Lei n. 13.146/2015 estabelece que o instituto da curatela pode ser excepcionalmente aplicado às pessoas portadoras de deficiência, ainda que agora sejam consideradas relativamente capazes, devendo, contudo, ser proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso concreto.
6 de jun. de 2024 · Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner explica sobre as responsabilidades do curador na proteção de pessoas interditadas, sobretudo no que compete a como e quando prestar contas ao Judiciário.
3 de jun. de 2024 · Pesquisar e Consultar sobre Acao de Curatela Tutela de Urgencia Salario. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
