Resultado da Busca
3 de jun. de 2024 · O Grupo Editorial Nacional (Grupo Gen) lançou a quarta edição do livro Código Tributário Nacional Comentado – Em sua moldura constitucional, de autoria da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa.
10 de jun. de 2024 · O presente artigo aborda um assunto importante e muito cobrado em provas de Concurso Público na área fiscal: as disposições do CTN acerca do ITBI, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Direitos a eles relativos.
6 de jun. de 2024 · Veremos no presente Roteiro de Procedimentos tudo o que a legislação tributária Federal versa sobre a contagem de prazos, para tanto, utilizaremos como base de estudo o Código Tributário Nacional (CTN/1966), aprovado pela Lei nº 5.172/1966, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.
7 de jun. de 2024 · Practicality and security in the palm of your hand: the new CTN Vendedores, a Todos application designed exclusively to assist partner sellers, brings agility and simplicity when offering the...
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12 de jun. de 2024 · Conheça a resposta para (2012/FGV/OAB/VI Exame de Ordem Unificado – Reapli. Resp.: O auto de infração lavrado é improcedente, pois já. Confira a melhor respost
10 de jun. de 2024 · É patrimonial a imunidade tributária das instituições de ensino e assistência social (art. 9º, IV, c, do CTN). Alcança os bens que efetivamente são utilizados na persecução de seus fins e não aqueles que estão estagnados, sem qualquer uso (art. 14, § 2º, do CTN c/c art 150, § 4º, da CF/1988).
Há 1 dia · Estudantes, idosos e pessoas com deficiência, e ainda algumas categorias especiais de trabalhadores têm garantido por lei - leis federais, estaduais e municipais - o direito de circular gratuitamente, ou com desconto, no transporte público das cidades. Leia as informações atualizadas em abril de 2021. Mas uma parcela das pessoas ...
