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Há 20 horas · O início do curso também trouxe a visão do professor Patricio Leoncio Pazmiño Freire, ex-presidente e juiz da Corte Constitucional do Equador, que também já atuou na Corte Interamericana de Direitos Humanos; e o primeiro módulo foi encerrado com a mediação de debates sobre as novas tendências do controle de convencionalidade, tema apresentado pelo pós-doutor Valerio Mazzuoli ...
Há 4 dias · A comissão, por entender que as recomendações dadas, a priori, não haviam sido atendidas pelo Estado brasileiro, apresentou o processo à Corte Interamericana de Direitos Humanos (órgão da Organização dos Estados Americanos que acompanha denúncias sobre violações de Direitos Humanos e faz deliberações aos Estados) no dia 19 de maio de 2015.
Há 6 dias · Aplicação na Proteção dos Direitos Humanos e sistema interamericano marcam segundo dia de curso na Esmaf. Dando sequência ao curso “Unidades de Monitoramento e Fiscalização de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Tribunais (CIDH)”, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), na manhã dessa terça ...
25 de jun. de 2024 · A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) iniciou nessa segunda-feira, 24 de junho, o Curso “Unidades de Monitoramento e Fiscalização de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Tribunais (CIDH)”.
7 de jun. de 2024 · A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pode ter dado passos importantes para reconhecer que essa é uma questão central no combate às desigualdades sociais e que já passou da hora dos Estados-nações agirem.
Há 4 dias · A Corte Interamericana de Direitos Humanos, que realiza audiências públicas no Brasil sobre a intersecção entre clima e direitos humanos, tem uma oportunidade extraordinária para aconselhar os Estados sobre as ações necessárias para aumentar a resiliência e evitar violações massivas dos direitos humanos.
4 de jun. de 2024 · No último dia 23 de maio, ocorreu em Brasília (DF) uma audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Tribunal Internacional julga a conduta de países com relação aos direitos humanos de seus habitantes.
