Resultado da Busca
Há 1 dia · O Direito Internacional Público (DIP) é o ramo do direito que regula as relações entre os Estados e outras entidades de caráter internacional. Vicente Marotta Rangel aborda os fundamentos históricos e filosóficos que moldaram o DIP, destacando sua evolução desde o Tratado de Vestfália em 1648, que marcou o início da era moderna das relações […]
Há 5 dias · Grazi: Os nove dias históricos que constroem a Convenção Tributária da ONU são o tema do episódio #61 do É da Sua Conta. Dani: Como você já ouviu na abertura desse episódio, entre 26 de abril e oito de maio de 2024 aconteceu a primeira sessão de construção das regras para a elaboração da Convenção Tributária na ONU.
7 de mai. de 2024 · Considerando as consequências sociais e econômicas do estado de calamidade pública em Porto Alegre decorrente da enchente do Lago Guaíba, resultando na interrupção de operações e desalojamento de empregados, Sindec-POA e entidades patronais negociam uma Convenção Coletiva específica para o período.
Há 1 dia · A Rede Novo Tempo de Comunicação marcou presença na Convenção Jovem Maranata, que aconteceu de 29 de maio até 1º de julho de 2024, na arena BRB Mané Garrincha, em Brasília. Foi o maior evento para líderes jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia no mundo, reunindo cerca de 20 mil pessoas.
8 de mai. de 2024 · O que é convenção de condomínio? A convenção condominial é um documento legal que estabelece normas e regras que regem a vida e a convivência dentro de um condomínio edilício. A convenção particular do condomínio deve ser elaborada pelos próprios condôminos ou por representantes legais.
16 de mai. de 2024 · Na manhã do dia 16 de maio, foram encaminhadas aos respectivos Sindicatos Patronais e Cooperativas de Crédito a proposta para a Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 conforme deliberado na Assembleia Geral dos Trabalhadores realizada no dia 15/05/2024, sendo as principais reinvindicações: – Auxílio Alimentação de R$ 2.000,00.
Há 1 dia · Assim como procedem para abrir em feriados, as empresas que quiserem estender horário precisarão homologar, junto aos dois sindicatos, termo de adesão à convenção coletiva da categoria. Conforme indicado na convenção, o comércio poderá funcionar até 21 horas nos dias de semana; a partir das 9 horas nas segundas-feiras de 03 a 10 de ...
