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6 de mai. de 2024 · A Convenção 190 parte do princípio de que a violência e o assédio no mundo do trabalho afetam a saúde psicológica, física e sexual das pessoas, bem como a dignidade e o ambiente familiar e social e, ainda, a qualidade dos serviços públicos e privados e podem impedir as pessoas, em particular as mulheres, de terem acesso, permanecerem e progredirem no mercado de trabalho.
2 de mai. de 2024 · Aprovada em 2019 pela Conferência Internacional do Trabalho, a Convenção 190 foi um esforço entre representantes dos Estados-membros da OIT, representantes de trabalhadores e representantes de empregadores em estabelecer as definições do que é assédio, a ampliação do grupo de trabalhadores que estarão sob a proteção do documento e quais são os deveres dos Estados que ratificarem ...
21 de mai. de 2024 · As Convenções têm abrangência em diversos municípios paulistas e vigência a partir de 1º de maio de 2024. O Secovi-SP acaba de firmar Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, com vigência a partir de 1º de maio de 2024, com os sindicatos de Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba, que representam a ...
Há 5 dias · Convenção para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Abalroação, Assinada em Bruxelas, em 23 de Setembro de 1910
20 de mai. de 2024 · 624 pessoas já viram isso. A sala de sessões da Primeira Turma do STF foi palco na noite desta segunda-feira (20) do lançamento do livro “Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada”. O livro, publicado pela Editora Forense, reúne comentários sobre os artigos da Convenção escritos por juízes da Corte IDH, ministros dos ...
3 de mai. de 2024 · Obrigação-fim de entregar a carga sem avarias ou extravios. Rejeição da tese. CONVENÇÃO DE MONTREAL. APLICAÇÃO NO CASO CONCRETO. Art. 178 da Constituição Federal. Tema 210 de Repercussão Geral do Excelso Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência pacífica do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Artigo 1, item 1, da Convenção de ...
7 de mai. de 2024 · A Editora Forense/Grupo GEN publicou a obra intitulada “Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada”, coordenada pelo Corregedor Nacional da Justiça doConselho Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, e pelo Dr. Rodrigo Mudrovitsch. O livro, com 600 páginas, está disponível para aquisição no formato e-book ...
