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20 de mai. de 2024 · 624 pessoas já viram isso. A sala de sessões da Primeira Turma do STF foi palco na noite desta segunda-feira (20) do lançamento do livro “Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada”. O livro, publicado pela Editora Forense, reúne comentários sobre os artigos da Convenção escritos por juízes da Corte IDH, ministros dos ...
Há 4 dias · O Decreto nº 5.377 de 27 de março de 1940 e o Decreto n.º 5.375 da mesma data, foram instrumentos de ratificação da Convenção sobre Direitos e Deveres dos Estados, assinada na Sétima Conferência Internacional Americana, realizada em Montevidéu em 1933; bem como a ratificação feita, por parte do Governo do Chile, da Convenção sobre ...
7 de mai. de 2024 · A Editora Forense/Grupo GEN publicou a obra intitulada “Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada”, coordenada pelo Corregedor Nacional da Justiça doConselho Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, e pelo Dr. Rodrigo Mudrovitsch. O livro, com 600 páginas, está disponível para aquisição no formato e-book ...
6 de mai. de 2024 · A Convenção 190 parte do princípio de que a violência e o assédio no mundo do trabalho afetam a saúde psicológica, física e sexual das pessoas, bem como a dignidade e o ambiente familiar e social e, ainda, a qualidade dos serviços públicos e privados e podem impedir as pessoas, em particular as mulheres, de terem acesso, permanecerem e progredirem no mercado de trabalho.
Há 6 dias · Quais são os países signatários da Convenção de Haia? / Normas Gerais / Apostila de Haia. Fri May 24 14:05:58 BRT 2024; Africa do Sul, Albânia, ...
12 de mai. de 2024 · Auxiliar de enfermagem: R$ 2.180,42 (Dois mil, cento e oitenta reais e quarenta e dois centavos) por mês. Técnico de enfermagem: R$ 2.939,66 (Dois mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos) por mês. Instrutores de atividades de Educação Física: R$ 2.388,09 (Dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e nove centavos ...
10 de mai. de 2024 · Está assinada e vigente a Convenção Coletiva de Trabalho para o setor de Internet CCT 2024 - 2025. Clique aqui para visualizar o documento em PDF. Contato com o sindicato dos trabalhadores através do e-mail sindiesp@sindiesp.org.br. Contato com o sindicato das empresas através do e-mail seinesp@seinesp.org.br.
