Resultado da Busca
12 de jun. de 2024 · Neste artigo iremos analisar em detalhe o modo como a República Federal da Alemanha acompanhou o processo constituinte em Portugal.
- Ana Monica Fonseca
- 2016
Há 6 dias · A Constituição Portuguesa de 1822 aprovada em 23 de setembro de 1822 foi o mais antigo texto constitucional português, tendo assinalado uma tentativa de pôr fim ao absolutismo e inaugurar em Portugal uma monarquia constitucional.
Há 1 dia · O Prémio Diário da República é uma iniciativa da Unidade do Diário da República, Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM), que já alcançou centenas de cidadãos nas suas duas edições. Este projeto visa contribuir para o acesso ao Direito e para a literacia jurídica da população, promovendo o relacionamento com o jornal ...
9 de jun. de 2024 · A propósito da celebração dos seus 40 anos, o artigo analisa o modo como a educação é concebida na Constituição da República Portuguesa, à luz de estudos sociológicos nacionais e internacionais de referência. Discute-se o modo como a lei fundamental foi entendida e teve impactos no sistema educativo português ...
- Pedro Abrantes, Pedro Abrantes, Pedro Abrantes
- 2016
29 de mai. de 2024 · Downloads - Direito/Legislação - Constituição da República Portuguesa. Mediateca de formação para formadores e professores de acesso livre e gratuito. Faça o download de milhares de Recursos Formativos / Educativos Abertos (manuais, ficheiros e apresentações PowerPoint). Início. Pesquisar. Enviar ficheiro. Histórico. Estatísticas. Ajuda.
Há 3 dias · O artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa, sobre a saúde, foi objeto de várias alterações nos últimos 30 anos. Os momentos, a sequência e o conteúdo dessas alterações, são descritos e analisados na sua relação com medidas-chave da política pública de saúde, tendo em consideração as suas implicações ...
7 de jun. de 2024 · Henrique Santos passa a explicar o papel da Constituição da República Portuguesa, ora veja: “Imaginem a Constituição como a carta magna de Portugal, um documento fundamental que define as regras do nosso país. Foi aprovada em 1976, após a Revolução dos Cravos, e desde então tornou-se a lei suprema do nosso país.
