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25 de mai. de 2024 · A propósito da celebração dos seus 40 anos, o artigo analisa o modo como a educação é concebida na Constituição da República Portuguesa, à luz de estudos sociológicos nacionais e internacionais de referência. Discute-se o modo como a lei fundamental foi entendida e teve impactos no sistema educativo português ...
- Pedro Abrantes, Pedro Abrantes, Pedro Abrantes
- 2016
Abstract/Resumo. O artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa, sobre a saúde, foi objeto de várias alterações nos últimos 30 anos. Os momentos, a sequência e o conteúdo dessas alterações, são descritos e analisados na sua relação com medidas-chave da política pública de saúde, tendo em consideração as suas ...
- Sofia Crisóstomo
- 2016
Há 4 dias · Uma caravana de 13.000 homens, liderada pelo marechal Manuel Gomes da Costa, desfila em Lisboa a 6 de Junho de 1926, assinalando a vitória do movimento militar que encetou o golpe do dia 28 de Maio. Quando, a 25 de Abril de 1974, um conjunto de militares restaurou a democracia em Portugal, estava não só, mas também a desfazer o que outros ...
24 de mai. de 2024 · A evolução das Constituições não resultou em desordem, mas sim em um processo de aprimoramento e adaptação às necessidades e demandas da sociedade. As mudanças constitucionais ocorreram para promover a estabilidade e a garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos. Fragmentação. Embora as Constituições tenham evoluído ao longo ...
Há 1 dia · Reconstituição Portuguesa. Inspirados na técnica de blackout poetry, um coletivo de poetas e ilustradores liderado por Viton Araújo e Diego Tórgo aplicou o infame lápis azul sobre as palavras da Constituição fascista de 1933 até que dela se erguessem, apenas, poemas e ilustrações exaltando os valores de Abril: humanidade,
15 de mai. de 2024 · A alternativa Libertária à Constituição da República Portuguesa. PREÂMBULO A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.
24 de mai. de 2024 · Durante os anos Covid, a Constituição da República Portuguesa foi violada grosseiramente mais de vinte vezes. Quem o diz é o Tribunal Constitucional. Nesses ...
- 54 min
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- Jornal SOL
