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Há 5 dias · O Título I da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam o Estado brasileiro. Este artigo analisa os artigos que compõem este título, destacando seus significados, implicações e relevância para a construção do Estado Democrático de Direito no Brasil.
2 de jul. de 2024 · Este post vai explorar os Princípios Constitucionais contidos na Constituição Federal de 1988. Sendo um assunto primordial nos estudos de Direito Constitucional que é tão cobrado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Abordaremos princípios como o republicano, federativo, da indissolubilidade do pacto federativo e do Estado ...
25 de jun. de 2024 · A Constituição Federal Brasileira de 1988 trouxe a expressão direitos e garantias fundamentais de forma expressa em seu texto legal. Vislumbra-se que os direitos fundamentais tiveram surgimento em gerações, não aparecendo todos de forma imediata, mas, sim, de maneira sequencial.
2 de jul. de 2024 · O artigo examina a Constituição de 1988, destacando seus princípios fundamentais, como os direitos e garantias individuais, e seu impacto na sociedade brasileira. Discute as reformas posteriores e a importância da Constituição na consolidação da democracia no Brasil.
26 de jun. de 2024 · A educação é o primeiro direito social exposto na CF, em seu art. 6º. E desde a promulgação da Carta Magna esse direito tem sido perseguido para que irradie para todos, sem discriminação e/ou distinção de qualquer espécie.
17 de jun. de 2024 · Para o propósito deste breve artigo, convém retomar o texto da nossa Constituição Federal, “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ...
22 de jun. de 2024 · O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 elenca os direitos sociais assegurados constitucionalmente. Alguns desses direitos foram descritos a seguir. No entanto, uma das alternativas não é descrita no referido artigo, assinale-a: (A) Previdência social. (B) Proteção à infância. (C) Assistência à pessoa com deficiência. (D) Educação.
