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9 de jun. de 2024 · Constituição Federal / 88 (ATUALIZADA 2024): Art. 5º (EC nº 132/2023) | Legislação em Áudio 🎓🚀 NÃO SE ESQUEÇA DE SE INSCREVER, CURTIR E COMPARTILHAR O CANAL! Agradecemos pela sua ...
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Há 2 dias · Contém o áudio MP3 do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a 6/1994.
- Brasil. [Constituição (1988)]
- Brasília : Edições Câmara
- Quadragésima oitava edição
- textos básicos; n. 118
11 de jun. de 2024 · Promulgada após o fim da ditadura militar, em 1988, a Constituição Federal é considerada a mais completa e democrática da nossa história. É responsável por consagrar os direitos humanos, a liberdade e a justiça social, além de estabelecer um Estado Democrático de Direito.
14 de jun. de 2024 · A Constituição Federal de 1988 representa um marco na história do Brasil. Entre os aspectos mais importantes a serem extraídos desse documento estão os Princípios Fundamentais, que estabelecem as bases sobre as quais a República Federativa do Brasil se sustenta.
Há 1 dia · Este post vai explorar os Princípios Constitucionais contidos na Constituição Federal de 1988. Sendo um assunto primordial nos estudos de Direito Constitucional que é tão cobrado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Abordaremos princípios como o republicano, federativo, da indissolubilidade do pacto federativo e do Estado ...
15 de jun. de 2024 · No cenário atual, compreender a Constituição Brasileira e os direitos e deveres fundamentais garantidos aos cidadãos no Brasil é de extrema importância. A Constituição serve como a base legal e estrutural do país, estabelecendo os princípios que regem nossa sociedade.
11 de jun. de 2024 · Na 7.ª edição da obra Constituição Federal Comentada, revista, atualizada e ampliada, o Prof. José Miguel Garcia Medina também analisou importantes emendas constitucionais aprovadas ao longo do ano de 2021, bem como expressivas alterações legislativas que disciplinam temas constitucionais.
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