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18 de jun. de 2024 · La Constitución Española de 1978 fue aprobada por el Congreso de los Diputados el 31 de octubre de 1978. Es la norma suprema del ordenamiento jurídico español y establece las bases del funcionamiento de las instituciones y la convivencia democrática en España.
20 de jun. de 2024 · Brasil e Espanha ficaram estabelecidas de forma constitucional nos dois países. No Brasil na Constituição Federal de 1988, e na Espanha em sua Constituição de 1978. O art. 225, de forma geral, dispõe sobre o meio ambiente ecologicamente equilibrado visando a saúde de todos. Para alcançar também a saúde psicológica
Há 3 dias · A Constituição de 1978 e a educação A Constituição espanhola de 1978 representou um marco fundamental para a educação no país, estabelecendo as bases legais para a transformação do sistema de ensino em um modelo alinhado com os princípios democráticos e de igualdade.
19 de jun. de 2024 · Num discurso hoje no Palácio Real de Madrid, Felipe VI disse que nestes dez anos cumpriu e respeitou sempre a Constituição espanhola, que instituiu o regime monárquico parlamentar em Espanha, em 1978, assim como os valores que estão na base da convivência democrática e “os princípios éticos e morais considerados universais”.
Há 5 dias · Nesse viés, para exemplificar, a Constituição da Espanha de 1978 possui quase o mesmo tamanho da EC/132, sem contar com a produção de leis complementares que virão a ser processadas pelos Estados. Isto é, a transição e a adequação ao sistema deve ser graduais e proporcionais ao desafio em xeque.
Há 22 horas · Benigno Núñez Novo. Pós-doutor em direitos humanos, sociais e difusos pela Universidad de Salamanca, Espanha, doutor em direito internacional pela Universidad Autónoma de Asunción, com o título de doutorado reconhecido pela Universidade de Marília (SP), mestre em ciências da educação pela Universidad Autónoma de Asunción, especialista em educação: área de concentração: ensino ...
Há 3 dias · «Sociedades comerciais - Constituição e início de atividade». É este o tema do nono guia prático que a Ordem coloca ao seu dispor, na sequência do projeto iniciado em janeiro de 2023 que prevê a apresentação, na última quarta-feira de cada mês e até final do ano, de guias explicativos sobre matérias fundamentais para o ...
