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24 de mai. de 2024 · A Constituição Brasileira de 1988 é considerada uma das mais avançadas do mundo em termos de garantia de direitos fundamentais. O processo de evolução das constituições ainda está em curso, com debates sobre temas como inclusão de direitos LGBT+, proteção ambiental e participação popular.
Há 3 dias · Para tentar remediar essa situação e promover uma sociedade mais justa e inclusiva, foi promulgada a atual Constituição Federal de 1988. O Artigo 6º da Constituição estabelece uma lista abrangente de direitos sociais, que incluem desde a educação até a assistência aos desamparados. É um compromisso claro do Estado ...
23 de mai. de 2024 · O controle de constitucionalidade concentrado é considerado uma inovação no âmbito legal, sendo um dos aspectos mais importantes da constituição moderna. Com a Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, esse mecanismo passou a ter importante relevância no país, haja vista tratar acerca da “legalidade das ...
Há 4 dias · A República Democrática do Congo (denominada, entre 1971 e 1997, República do Zaire ), também designada como RDC, RD Congo, Congo ou, por vezes, Congo-Quinxassa ou Congo-Kinshasa[ 1][ 3][ 4] para diferenciá-la da vizinha República do Congo (também chamada Congo-Brazzavile ou Congo-Brazaville) é um país da África Central .
9 de mai. de 2024 · Constituição Brasileira de 1988 e suas características, Notas de aula de Direito Constitucional. o resumo em questão aborda os principais pontos para entendimento da nossa constituição, criando uma base para esclarecimento do direito constitucional e das outras normas brasileiras.
25 de mai. de 2024 · Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. História administrativa. A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou.
19 de mai. de 2024 · A Constituição da República Federativa do Brasil, que ficou popularmente conhecida como Constituição Cidadã, foi aprovada no dia 22 de setembro de 1988, é a lei fundamental e suprema do nosso país, ela foi instituída e oficializada pela Assembleia Nacional Constituinte, sendo promulgada no dia 5 de outubro daquele mesmo ano.
