Resultado da Busca
24 de mai. de 2024 · A evolução das Constituições não resultou em desordem, mas sim em um processo de aprimoramento e adaptação às necessidades e demandas da sociedade. As mudanças constitucionais ocorreram para promover a estabilidade e a garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos. Fragmentação. Embora as Constituições tenham evoluído ao longo ...
Há 4 dias · Em resumo, a cláusula constitucional é um dispositivo fundamental para a proteção dos direitos e deveres dos cidadãos. É importante que todos conheçam e defendam a Constituição Federal, para garantir uma sociedade mais justa e democrática.
16 de mai. de 2024 · O Estado Democrático de Direito é criado e regulado por uma Constituição. A Constituição é a lei maior de qualquer país e deve orientar as ações tanto do Estado quanto dos cidadãos. Os órgãos estatais devem ser harmônicos e controlar uns aos outros. A lei impõe limites ao poder de decisão dos governantes.
Há 5 dias · O presente trabalho tem por objetivo expor de forma resumida, através de uma pesquisa bibliográfica, a compreensão da contextualização histórica do conceito de desenvolvimento sustentável, e o Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável no contexto da Constituição Federal Brasileira e sua implementação de critérios de sustentabilidade nas licitações e contratos públicos.
13 de mai. de 2024 · Um olhar histórico sobre a característica estrutural da Constituição de 1946 nos permite perceber: Que a característica estrutural dessa Constituição é o fato de ela representar os ideais liberais e democráticos.
13 de mai. de 2024 · Nesta sexta-feira (5/10), a Constituição Federal completou 30 anos. Para celebrar a data, a€ConJur €publicou reportagem que mostra como surgiu o atual modelo de controle de ...
13 de mai. de 2024 · A Constituição de 1946 apresentou diversos retrocessos em relação aos direitos humanos, principalmente no tocante aos direitos sociais. A Constituição de 1967 consolidou arbitrariedades decretadas nos Atos Institucionais, caracterizando diversos retrocessos em relação aos direitos humanos.
