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24 de mai. de 2024 · A Constituição Brasileira de 1988 é considerada uma das mais avançadas do mundo em termos de garantia de direitos fundamentais. O processo de evolução das constituições ainda está em curso, com debates sobre temas como inclusão de direitos LGBT+, proteção ambiental e participação popular.
27 de mai. de 2024 · Classificação decimal de direito Manual de Redação da Presidência Revista jurídica Pesquisa Avancada Cartilha Eleitoral Dicas de busca cabecalhoportal rodapeportal Decreto nº 12.002/2024: saiba o que mudou na Elaboração Normativa Imagem Decreto 12.002 Apresentação do evento 27-5-2024 (slides)
17 de mai. de 2024 · Advogado, com Graduação em Direito pela UNICURITIBA (2007), Especialização em Direito Público pela UNIBRASIL (2008), Escola da Magistratura Federal do Paraná (2010); é Graduado, ainda, no Curso de Formação de Oficiais pela APMG (1994), Letras pela FAFIPAR (2000); e fez Especialização em Língua Portuguesa e Literatura pela FAFIPAR (2001). e-mail: tenjorge@hotmail.com.
Há 3 dias · Contém o áudio MP3 do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a 6/1994.
13 de mai. de 2024 · Um olhar histórico sobre a característica estrutural da Constituição de 1946 nos permite perceber: Que a característica estrutural dessa Constituição é o fato de ela representar os ideais liberais e democráticos. Resposta correta
14 de mai. de 2024 · A Constituição Federal de 1946 instituiu o controle prévio, pelo Tribunal de Contas da União, dos atos de gestão do Poder Executivo. Esse novo modelo de controle não só reduziu a quantidade de fraudes como deu mais dinamismo à gestão pública.
11 de mai. de 2024 · Opinião do Estadão. A Constituição que vale e não vale ao mesmo tempo. STF não se constrange em conceber uma esdrúxula tese de ‘inconstitucionalidade temporária’ de um artigo da Lei das Estatais apenas para acomodar o interesse político de Lula. Exclusivo para assinantes. Por Notas & Informações. 11/05/2024 | 03h00. 2 min de leitura.
