Resultado da Busca
Há 5 dias · História do arquivo. A história da documentação da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império de 1823 se inicia com sua custódia pelo Arquivo da Câmara dos Deputados, órgão criado pela Constituição de 1824. Nos anos 80 do século 20, ocorreram duas importantes ações: em 1986 os documentos foram formalmente considerados ...
- Indicações e Requerimentos
Fundo AC1823 - Assembleia Geral Constituinte e Legislativa...
- Instalação da Assembleia
Área de conteúdo e estrutura Âmbito e conteúdo Contêm os...
- Indicações e Requerimentos
Há 2 dias · O acervo é composto pelos fundos: Câmara dos Deputados - CD com documentos desde 1826, Assembléia Geral Legislativa e Constituinte de 1823, Congresso Nacional Constituinte de 1890/91 - AC1890, Assembleia Nacional Constituinte de 1933/34 - AC1933, Assembleia Constituinte de 1946 - AC1946 e Assembleia Nacional Constituinte de 1987/ ...
13 de mai. de 2024 · Utilizamos cookies no nosso site, próprios e de terceiros, para garantir o funcionamento adequado, melhorar a sua experiência de utilização, personalizar conteúdos ao longo deste website, efetuar análises de utilização, recomendar conteúdos com base nas suas preferências, apresentar anúncios noutros sites que podem ser do seu interesse e facilitar a interação nas redes sociais.
Há 6 dias · O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal. STJ - Jurisprudência do STJ Acessibilidade: A- A+ AA
24 de mai. de 2024 · A evolução das Constituições não resultou em desordem, mas sim em um processo de aprimoramento e adaptação às necessidades e demandas da sociedade. As mudanças constitucionais ocorreram para promover a estabilidade e a garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos. Fragmentação. Embora as Constituições tenham evoluído ao longo ...
22 de mai. de 2024 · Conforme muito bem aponta de José Afonso da Silva (2016, p.10), se há um marco temporal a ser firmado, seria o de 30 de julho de 1611, data da Carta Régia promulgada por Felipe III, na qual foram reconhecidos os direitos originários dos índios sobre as terras e, em sede constitucional, 16 de julho de 1934 – data da promulgação da Constituição de 1934 – a primeira a reconhecer o ...
Há 5 dias · Pesquisa Completa. Constituição do Ceará em pdf. Emendas à Constituição do Ceará. Pesquisa por Assunto. Agropecuária. Ciência e Tec e Educ Superior. Cultura e Esportes. Defesa do Consumidor. Defesa Social.
