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16 de mai. de 2024 · Assim seria promulgada a Constituição de 1946. O novo texto equilibrou novamente os poderes, pois o anterior deu muita ênfase à somente um, o Executivo. Outra diferença em comparação à Constituição de 1937 foi a retirada da pena de morte de seu texto, que anteriormente era prevista para crimes políticos, e homicídios por ...
24 de mai. de 2024 · A Constituição dos Estados Unidos, promulgada em 1787, é considerada uma das mais influentes da história, por estabelecer um sistema de governo baseado em separação de poderes. No Brasil, a primeira Constituição foi outorgada em 1824, durante o período do Império.
21 de mai. de 2024 · B) Dentre as sete Constituições brasileiras, uma foi outorgada, qual seja, somente a Constituição de 1891. C) A Constituição de 1967 foi promulgada. D) A Constituição de 1946 foi outorgada.
21 de mai. de 2024 · B) Dentre as sete Constituições brasileiras, uma foi outorgada, qual seja, somente a Constituição de 1891. C) A Constituição de 1967 foi promulgada. D) A Constituição de 1946 foi outorgada.
13 de mai. de 2024 · Em termos históricos, a Constituição outorgada (ou imposta) representa uma limitação à autoridade do governante (Reis, Príncipes ou Chefes de Estado) que, diante da ascensão do poder popular, acaba por ceder uma parcela de suas prerrogativas, então absolutas, em proveito do povo.
Há 2 dias · Quando era senador, Rui Barbosa afirmou, em discurso pronunciado em setembro de 1914, que “o Supremo tem a prerrogativa de errar por último”. Verdade, mas, nessa quadra histórica, o STF tem abusado desse seu direito de errar. A judicialização da política tem contribuído para o seu desvio de rota. O ativismo judicial levou a ...
Há 11 horas · Um plano completo inclui uma primeira etapa, de diagnóstico, que faz um balanço entre a disponibilidade e a demanda de água da bacia, e determina a qualidade dos corpos hídricos. A segunda ...
