Resultado da Busca
16 de mai. de 2024 · ME AJUDEM!!! 1- Cite alguns pontos da Constituição de 1934. 2- Qual era o lema e o que defendiam os integralista? 3- Fale sobre o Plano Cohen. 4- Qual a explicação para o termo Trabalhismo? 5- Qual era a função do DIP? Fale sobre ele.
24 de mai. de 2024 · A Constituição Brasileira de 1988 é considerada uma das mais avançadas do mundo em termos de garantia de direitos fundamentais. O processo de evolução das constituições ainda está em curso, com debates sobre temas como inclusão de direitos LGBT+, proteção ambiental e participação popular.
16 de mai. de 2024 · O Estado Democrático de Direito é criado e regulado por uma Constituição. A Constituição é a lei maior de qualquer país e deve orientar as ações tanto do Estado quanto dos cidadãos. Os órgãos estatais devem ser harmônicos e controlar uns aos outros. A lei impõe limites ao poder de decisão dos governantes.
20 de mai. de 2024 · No artigo de hoje vamos fazer um resumo de meio ambiente na Constituição Federal para o TRF 2. Como você já deve ter visto, foi publicado o novo edital de concurso público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
22 de mai. de 2024 · Neste guia, vamos explorar os principais tópicos da matéria de Direito Constitucional, oferecendo uma visão detalhada e estratégica que ajudará você a dominar o conteúdo essencial para as provas de concursos públicos. 1. Constituição e Classificação das Constituições
13 de mai. de 2024 · A Universidade de Coimbra (UC) acolhe hoje, 13 de maio, um simpósio internacional sobre os “200 anos da Constituição Imperial Brasileira: História e Evolução do Constitucionalismo Luso-Brasileiro”.
28 de mai. de 2024 · Reflexos da Religião nas Políticas Públicas e Imposição Sob a Perspectiva Constitucional. Análise da dinâmica entre religião e políticas públicas no Brasil e seu reflexo na constitucionalidade e sociedade. Entenda o dilema da representatividade e da laicidade do Estado.
